Mercado voluntário de Carbono – É preciso agir!

No dia 5 de Janeiro de 2024, o Governo publicou em Diário da República, o diploma que estabelece o Mercado Voluntário de Carbono em Portugal.

mercado voluntário de carbono
O ano de 2023 bateu todos os recordes de temperatura até agora registados. Segundo o relatório divulgado pelo serviço europeu dedicado às Alterações Climáticas – Copernicus, o ano 2023 foi o primeiro em que as temperaturas estiveram acima de qualquer período nos últimos 100 mil anos. Se queremos mitigar o risco climático, temos de descarbonizar urgentemente a nossa economia. O facto de avançarmos a passos largos para o limiar definido no Acordo de Paris, reforça a importância de acelerarmos a transição energética.

Mercado voluntário de Carbono em Portugal

No dia 5 de Janeiro de 2024, o Governo publicou em Diário da República, o diploma que estabelece o Mercado Voluntário de Carbono em Portugal. O objetivo é promover a mitigação das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) através da criação de um mercado onde empresas e outras entidades possam adquirir créditos de carbono gerados por projetos de redução de emissões ou sequestro de carbono. Dito de outra forma, são licenças pagas pelas empresas com o objetivo de compensar as respetivas emissões poluentes emitidas pelas próprias. Em paralelo, as empresas devem registar projetos que tenham como objetivo reduzir as emissões de GEE.

Medir a pegada e definir a estratégia

As empresas devem medir a sua pegada carbónica e implementar roteiros de descarbonização com a identificação e implementação de medidas para a redução das emissões. Para compensar as emissões que não conseguem reduzir, podem, em regime voluntário, adquirir créditos de carbono. Cada crédito de carbono corresponderá uma tonelada de CO2. Ao adquirir licenças, as empresas estão a financiar projetos de captura de carbono ou de mitigação, que anulem o efeito nocivo das emissões de que são responsáveis.

O princípio do poluidor-pagador

Embora ainda muito no início, o mercado funciona com o princípio do poluidor-pagador, através do preço do carbono as soluções mais poluidoras tornam-se mais caras e as soluções que utilizam energia limpa tornam-se mais acessíveis, promovendo-se o desenvolvimento sustentável e a transição para uma economia mais verde.
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